O Brasil carrega hoje um selo que poucos criadores de caprinos e ovinos param para comemorar: desde a 91ª Sessão Geral da OMSA (a organização mundial de saúde animal, também chamada de WOAH), em maio de 2024, o país consta oficialmente como livre da peste dos pequenos ruminantes, a PPR. O reconhecimento está na Resolução nº 25 daquela sessão, citada no Boletim CIN nº 22 do CNPC, o Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos e Ovinos da Embrapa. O detalhe incômodo é que esse tipo de status não é permanente, e o resto do mundo está mostrando isso na prática.
Uma doença que não respeita fronteira
A PPR se transmite por contato direto entre animais e também por objetos e materiais contaminados vindos de áreas endêmicas, o que inclui coisas banais como equipamento de manejo ou até roupa de quem visitou uma propriedade infectada em outro país. Em 2024, a própria OMSA registrou surtos na Grécia, na Romênia, na China e em outros lugares. A Grécia teve o status suspenso em 8 de julho de 2024, a Romênia em 15 de julho. Ou seja, países que também se diziam livres perderam essa condição em questão de dias depois de um surto confirmado.
Quem segura essa vigilância no Brasil
A estrutura que sustenta o status brasileiro é o PNSCO, o Programa Nacional de Sanidade dos Caprinos e Ovinos, instituído pela Instrução Normativa nº 87 de 2004 do então Ministério da Agricultura. A execução fica a cargo dos serviços veterinários oficiais dos estados e das agências de defesa agropecuária, que cuidam do cadastro de estabelecimentos, da certificação, do controle de trânsito de animais e da notificação de doenças. Isso não é burocracia por burocracia: a caprinovinocultura no Brasil envolve mais de 500 mil estabelecimentos rurais, cerca de 75% deles de agricultura familiar, com valor bruto de produção em torno de R$ 2,6 bilhões segundo o próprio boletim da Embrapa.
O que a Embrapa recomenda para o Brasil não repetir o roteiro europeu
- Monitorar o trânsito de animais e material genético, com rastreio claro de procedência e destino.
- Investir em rastreabilidade de produtos e derivados de caprinos e ovinos.
- Fortalecer a vigilância, o monitoramento e a notificação de suspeitas, sem demora.
- Promover educação sanitária voltada a produtores e técnicos de campo.
- Desenvolver métodos de diagnóstico rápidos e sensíveis para detectar a doença o mais cedo possível.
Status de livre não é troféu, é manutenção constante
O que aconteceu com a Grécia e a Romênia em 2024 é o tipo de lembrete que devia bastar: ser declarado livre de uma doença não é um troféu que fica guardado na estante, é uma condição que se sustenta todo dia, no trânsito de animal, na notificação rápida e no diagnóstico que não demora. O Brasil tem hoje a vantagem de estar do lado de fora do mapa de risco, mas isso só continua assim se o PNSCO e a vigilância sanitária estadual continuarem funcionando como deveriam, sem depender de sorte.